A Secretaria Municipal de Educação, realizou em 28 de abril de 2022, no Pavilhão Laurindo, a Conferência Municipal de Educação para análise do documento referencial da CONAE-2022, bem como alvitrar proposições, com foco também na Conferência Estadual de Educação.
A aludida conferência proporcionou um momento singular de ideias e inovações na educação municipal, que por sua vez irá contribuirá junto a estadual e a nacional em Brasília, sendo que o documento síntese irá nortear o Novo Plano Nacional de Educação em todo o país.
O direcionamento e coordenação geral do evento, foi presidido com primazia pelo então professor de carreira Genésio Lima, com apoio de sua equipe.
Vale salientar que o prefeito Roberto Ramos, deu todas as condições e apoio integral para que os trabalhos transcorresse dentro do altíssimo requinte no qual todas as ações sucederam; inclusive, a Secretária Municipal de Educação – Antônia Alves da Silva Viana, foi responsável por todos as questões de cunho financeiro em nome do gestor público municipal.
A Conferência Nacional de Educação – CONAE é um espaço de formação, comunicação e mobilização social que agrega pessoas dispostas a participar do altercação educacional e a fomentar ideias para a construção da Política Nacional de Educação.
Por meio da CONAE, o Fórum Nacional da Educação – FNE e o Ministério da Educação – MEC, buscam garantir um espaço democrático de discussão e de preservação da qualidade social da Educação Pública. A IV CONAE será realizada em Brasília nos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2022 e tem como temática central: “INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: compromisso com o futuro da educação brasileira.
O documento basilar está é subdividido em eixos temáticos:
EIXO 1. O PNE 2024 – 2034: avaliação das diretrizes e metas.
EIXO 2. Uma escola para o futuro: tecnologia e conectividade a serviço da educação.
EIXO 3. Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção.
Os eixos temático são fragmentado em sub-eixos para facilitar a apreciação e realização dos trabalhos nos grupos.
As conferências são oportunidades para checar os Planos Municipais e Estaduais de Educação, utilizando sempre as plenárias como parâmetros legais; sendo os espaços deliberativos nos quais o Documento Referencial deve ser aventado a partir de seus eixos temáticos, com apresentação e votação de emendas aditivas, supressivas e substantivas, sempre submetendo-as a votação da Plenária Geral.
Vale ressaltar que as proposições aprovadas deverão ser incluídas no Documento Referencial; dessa forma, o município estará participando ativamente do processo democrático, no que tange a importante reflexão da qualidade e equidade da educação brasileira.
Participam da Conferência Municipal de Educação, nos termos do Regimento, o Poder Público, Segmentos Educacionais, Setores Sociais, entidades que atuam na área da educação e todos os profissionais interessadas em contribuir para a melhoria da qualidade e equidade da educação.
A CONAE-2022 terá em seu Eixo 1, como uma importante atividade prevista, a incumbência de avaliar as diretrizes e metas que serão estabelecidas para o Novo Plano Decenal de Educação 2024-2034.
A CONAE-2022, vai permitir à sociedade participar do desenvolvimento da educação nacional, reunindo em todo Brasil: estudantes, pais, profissionais da educação, gestores, agentes públicos e representantes da sociedade civil organizada para discutir os principais temas da educação, com abrangência que perpassa desde à creche à pós-graduação.
Participaram do episódio, a secretária municipal de educação, secretário de finanças, poder legislativo, assessores de governo, ex-prefeita Consuelo Lima, professores, gestores de instituição de ensino, coordenadores de educação e o vice-prefeito da cidade, já que o prefeito Robertinho, na ocasião estava de viagem a Brasília em busca de recursos e melhorias para o município.